O não cumprimento cabal dos requisitos definidos por lei continua sendo a principal razão para a fraca adesão das empresas

, particularmente as Pequenas e Médias Empresas (PME), ao mercado bolsista. Este posicionamento foi partilhado pelo Presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), Salim Cripton Valá, durante a Conferência Anual do Sector Privado (CASP) que decorreu de 30 a 31 de Março do 2022, em Maputo, sobre o lema “Reformando o Ambiente de Negócios para a Recuperação Económica”.

No rol das exigências legais, figuram três elementos: boa saúde económica e financeira, contabilidade organizada e dispersão accionista. Segundo o PCA da BVM, parte considerável das empresas que operam no mercado nacional, sobre tudo as PME’s não conseguem preencher de forma cumulativa estes requisitos, realidade que dificulta a sua admissão à bolsa.

“Os três grandes gargalos que enfrentamos são: I) a boa saúde económica e financeira das empresas, particularmente as Pequenas e Médias Empresas; II) a contabilidade organizada e contas auditadas (grande parte das empresas enfrenta este problema e está um pouco ligado à informalidade económica); e, por fim, III) a dispersão accionista (não são sociedades anónimas, mas sim sociedades unifamiliares e unipessoais) ”, disse Salim Valá. Intervindo no painel subordinado as “Soluções Financeiras para a Recuperação do Sector Empresarial e Criação de Resiliência.”

Apostada na atracção de mais empresas para o mercado bolsista, a BVM lançou o Terceiro Mercado de Bolsa em Novembro de 2019, um mercado considerado de preparação e incubação, especialmente criado para facilitar a cotação das PME’s ao mercado bolsista.

As PME’s que operam no mercado nacional são de uma forma geral, Sociedades por Quotas, quando os regulamentos exigem que sejam Sociedades Anónimas (SA). As “poucas” Sociedades Anónimas existentes também chegam a não preencher os requisitos, precisamente por causa da sua estrutura accionista, ou seja, não têm a dispersão accionista imposta por lei.

Na ocasião, Salim Valá deu a conhecer que a capitalização bolsista está actualmente fixada em 19.36% do Produto Interno Bruto (PIB), depois de em 2019, antes da eclosão da pandemia da Covid-19, ter estado nos 15%. Desde a eclosão da pandemia da Covid-19, em 2020, a esta parte, novas empresas foram cotadas no Terceiro Mercado de Bolsa, passando a estar listadas 11 empresas na BVM.

Refira-se que a BVM assinou em Março de 2017, um memorando de entendimento com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique, (CTA), que para além de contribuir para a melhoria contínua do ambiente de negócios e competitividade da economia nacional, visa também, contribuir para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais moçambicano.