Realização de operações na BVM – Negociação e Cotação

As operações de compra e venda de valores mobiliários são realizadas na BVM de acordo com regras e procedimentos padronizados, que constam do Regulamento da Negociação elaborado pela própria bolsa, e que são materializados através do Sistema de Negociação gerido e operado pela BVM, com a intervenção dos operadores de bolsa acreditados para aceder ao sistema.

Existe um leque muito diversificado de modos de transaccionar valores em bolsa – isto é, grosso modo, de sistemas de negociação.

A implementação numa dada bolsa de valores de um determinado modelo em concreto tem a ver com a natureza específica de cada mercado bolsista, e esta por sua vez decorre da cultura económico – financeira de cada País, da dimensão do respectivo tecido empresarial, da natureza dos investimentos que atrai, das práticas sedimentadas na intervenção dos agentes económicos e financeiros, do “peso” da bolsa no sistema económico – financeiro, dos níveis de capitalização bolsista e de liquidez, e de tantos outros factores.

Em termos sintéticos, a negociação pode ser feita mediante apresentação de ofertas de viva voz, entre operadores presentes num recinto específico nas instalações da bolsa de valores, ou por recurso ao registo das ofertas e sua interacção em sistemas informatizados. Num caso como noutro, os preços podem formar-se de forma instantânea, continuadamente, mediante fecho bilateral, sucessivo, de negócios nas condições reguladas (negociação “em contínuo”), ou serem formados em momentos pré – determinados ao longo do período da sessão de bolsa, mediante prévia consolidação (agrupamento) das ofertas existentes e seu tratamento conjunto (negociação “por chamada”).

Em cada um daqueles sistemas e modos de formação de preços, podem existir um sem – número de cambiantes quanto às regras e procedimentos, em concreto, quer no que concerne à apresentação e registo das ofertas de negociação quer no que diz respeito à formação dos preços.

Na BVM, o sistema instituído é o da negociação através da introdução directa das ofertas, pelos operadores de bolsa, em sistema informatizado (gerido pela BVM), e com recurso a momentos pré – determinados quer para a introdução das ofertas quer para o tratamento conjunto dessas ofertas com vista à fixação dos preços para cada valor mobiliário admitido à cotação, e subsequente fecho das correspondentes transacções. Ou seja e em breve, negociação por chamada e mediante sistema automático.

Prevemos no futuro apresentar na Revista Capital um artigo especialmente dedicado à “Negociação na BVM”, pelo que o tema não será objecto de detalhe nesta fase em que pretendemos dar ao leitor uma perspectiva geral da regulamentação do mercado.

O preço a que os valores mobiliários são transaccionados na Bolsa de Valores denomina-se “Cotação”. A cotação de um valor (acção, obrigação, por exemplo) é, pois, o preço a que foi transaccionado na Bolsa, desde que hajam sido realizadas transacções sobre uma quantidade desses valores superior ao lote mínimo, isto é, a uma quantidade (definida para cada valor mobiliário em regulamento da BVM) considerada minimamente representativa para que o preço de transacção se possa considerar representativo, para efeitos jurídico – económicos.

Este é um aspecto da máxima importância, uma vez que a lei dispõe que a última cotação efectuada, constante do boletim oficial de bolsa, constitui o preço público e legal dos respectivos valores.

De notar que a cotação de qualquer valor mobiliário transaccionado em bolsa formar-se-á independentemente dos dividendos, juros e outros rendimentos que se encontrem vencidos, existindo mecanismos específicos para lidar com a questão dos pagamentos desses rendimentos.