Compensação e Liquidação

O sistema de Compensação e Liquidação compreende dois processos:

a)    Compensação – processo de cálculo e transferência dos montantes a serem pagos pela compra e pela venda valores mobiliários negociados. Neste cálculo são incluídos, para além do montante a pagar ou a receber por cada título, o valor das comissões a serem pagas, nomeadamente comissão da Central de Valores Mobiliários, comissão da Bolsa de Valores de Moçambique, imposto de selo (no caso de valores mobiliários não cotados) e qualquer outro custo a que a transacção possa ser sujeita.

Apesar da gestão deste processo ser feito pela Central de Valores Mobiliários, esta é feita na câmara de liquidação do sistema de pagamentos do Banco de Moçambique e posteriormente informado a Central de valores Mobiliários;

b)    Liquidação – é a transferência de valores mobiliários (títulos) feita do vendedor para o comprador após confirmação da transferência dos montantes por parte do Banco de Moçambique.
Termos como Liquidação Financeira e Liquidação Física para se referir aos processos de Compensação e de Liquidação, respectivamente, podem também ser usados.

O processo acima definido ocorre com intervenção do Operador de Bolsa envolvido no negócio e a Central de Valores Mobiliários da seguinte forma:

Dia do negócio (T ou D):

1º.    08h-12h – O negócio ocorre no sistema de negociação da Bolsa;
2º.    12h-13h – O negócio é carregado no sistema da Central de Valores Mobiliários;
3º.    13h-14h – O negócio é repartido (Split) de acordo com as quantidades individuais compradas ou vendidas por cada Cliente;
4º.    14h-15h – período de indicação (especificação) dos Clientes envolvidos no(s) negócio(s).

Nota: Embora a especificação do Cliente seja feita entre as 14h e 15h, estes dados (Cliente comprador ou vendedor) podem ser alterados pelos Operadores de Bolsa caso seja necessário até as 10h do segundo dia útil após o negócio (T+2 ou D+2).

Segundo e terceiro dia útil após o negócio (T+2/D+2 e T+3/D+3):

São enviados os mapas dos negócios ocorridos, para o sistema de pagamentos do Banco de Moçambique e para os respectivos bancos participantes no negócio até as 15:30h, que por sua vez procede a Liquidação Financeira (Compensação) no dia útil seguinte após o envio (T+3 ou D+3 do negócio) e confirma a Central de Valores Mobiliários até as 10:30h.

Liquidação Física (Liquidação) é feita pela Central de Valores Mobiliários às 12h.

O processo acima descrito é referente a liquidação de valores mobiliários cotados em bolsa. Para valores mobiliários negociados no mercado fora de bolsa (valores mobiliários não cotados), a liquidação financeira ocorre no dia útil seguinte ao negócio, isto é, um dia após ao negócio.

Ex1:



Ex2:

Valores Mobiliários Cotados




Valores Mobiliários Não-cotados